Economia 2023: Reforma tributária, marco fiscal e inflação perto da meta

Um ano que iniciou com incertezas em sobre a situação fiscal e do progresso da agenda de reformas estruturantes, aproxima-se do encerramento com uma avaliação positiva e uma sensação de alívio, segundo especialistas.

Os especialistas mencionam a promulgação da reforma tributária, nos momentos finais de 2023, e as recentes diretrizes fiscais como marcos significantes do ano.

"Ainda que faltem coisas para resolver, essa eram uma agenda de anseio" relata Fábio de Andrade, economista e professor da ESPM, sobre a reforma tributária.

Debatida por mais de 40 anos, a proposta visa alcançar benefícios de eficiência ao simplificar o sistema tributário brasileiro, proporcionando melhora no ambiente de negócios do país.

Começo duvidoso na situação fiscal

O ano iniciou com dúvidas em relação ao cenário fiscal, depois do Congresso aprovar, durante a transição de governos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que resultou no fim do antigo teto de gastos.

Consequentes, ampliou a meta de despesas do governo com a finalidade de viabilizar o novo Bolsa Família e outros projetos da gestão Lula.

"Internamente foram geradas dúvidas em torno das possíveis resistências do mercado sobre mudanças de orientação macroeconômica", explica Jefferson Mariano, cientista político e professor da Faculdade Casper Libero.

"O marco fiscal, ainda que operadores do mercado olhem com desconfiança, é uma regra colocada por um governo do qual se esperava menos controle com o gasto". diz Andrade, da ESPM. 

"Podemos dizer que saímos melhores do que entramos em2023"

Conforme Samuel Pessoa, pesquisador do FGV-Ibre, o protagonista responsável pela alteração de perspectivas foi o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Seu êxito inicial, de acordo com o especialista, foi impulsionar à frente a aprovação de uma nova regra fiscal, que era um requisito para a aprovação da

PEC da Transição.

"O ano começou muito ruim. O que mudou? Haddad foi capaz de estabelecer uma agenda. Mas não só estabeleceu, foi capaz de convencer o presidente de que ela era essencial e conseguir articular o Congresso Nacional para aprová-la" diz Pessoa.

O novo marco fiscal determina o avanço anual da despesa a 70% da variação da receita. 

Em caso de descumprimento, no ano seguinte o limite passa a ser de 50%. 

Existe ainda um mecanismo de efeito

"anticíclico", que assegura que os prejuízos não vão crescer inferiores que 0,6% ou mais que 2,5% entre períodos consecutivos.